ROMPIMENTO DO NOIVADO E INDENIZAÇÃO

Sou leitor assíduo da coluna de Ismaelino Pinto, e li, outro dia, o caso de um noivado que terminou, havendo decisão de que o anel precisa ser devolvido (art. 546 do Código Civil). A advogada Claudia Bitar – que é sobrinha-neta do grande constitucionalista – está com uma questão instigante, a respeito da qual conversamos: Marciana estudava Administração, tinha feito concurso e assumido cargo público. Começou a namorar José, empresário vitorioso. Com o desenvolvimento do namoro, numa recepção que ocorreu em casa da moça, o rapaz selou o noivado, pediu-a em casamento. Mas disse, logo, que iria precisar dos serviços dela na empresa, como administradora-geral. Marciana pediu exoneração de seu cargo e começou a trabalhar com o futuro marido. Corria o mês de julho, o casamento estava já marcado para novembro. Ocorre que José conheceu e se envolveu amorosamente com a estagiária do escritório de seu advogado. Mas a estagiária, sabida que só, avisou que não era mulher, para sair com homem comprometido com outra, e, embora já tivesse tido alguns encontros e feito duas ou três viagens com José, “isso não iria ocorrer mais” e exigiu que ele rompesse seu noivado e aparecesse depois, para conversar.

José Francisco, louco pela estudante, ainda quis pensar, raciocinar, mas não conseguiu. “Apaixonado tem de ser interditado”. Jogou tudo pro alto, rompeu o noivado, cancelou o casamento. Marciana, até por falta completa de ambiente na empresa do ex-noivo, saiu de lá, correndo.

Estou de pleno acordo com as opiniões jurídicas dadas pela dra. Claudia Bitar sobre a questão. Apesar de envolver um compromisso, uma promessa de casamento, não pode a noiva pedir indenização ao que rompeu o noivado, somente por isso. Ninguém pode ser responsabilizado civilmente, e pagar alguma coisa apenas porque mudou de ideia, não quer mais se casar, nem, muito menos, o noivo arrependido pode ser judicialmente obrigado a “cumprir a obrigação” e se casar no dia combinado, ser levado as cartório de Registro Civil “debaixo de vara”.

Mas não precisa ficar tudo assim, na mesma, sem nenhuma consequência! No caso acima descrito, a noiva pode pedir uma indenização por ter deixado o seu cargo, por insistência do noivo (“perda de uma chance”), bem como pelos gastos com os preparativos do casamento que não se realizou (danos materiais). Os presentes de casamento, manda a ética e a boa educação, devem ser devolvidos aos padrinhos, aos convidados. Mas há pessoas que não querem recebê-los de volta. Nesta hipótese, eles devem ser divididos, equitativamente, entre os dois ex-noivos.

Mas há um entendimento novo, que argumenta que o rompimento imotivado, inesperado do noivado – há casos em que a noiva foi abandonada ao pé do altar! – ocasiona uma grave e profunda dor, um abalo sentimental, um sofrimento profundo, enfim, um dano moral, que, além do material, deve ser indenizado, por que não? …

P.S.1 Incrível, mas ainda não acabaram de contar os votos para presidente da República na Bolívia. Ops, desculpem na Bolívia não, nos Estados Unidos da América do Norte!

P.S. 2 Vinicius de Moraes diz no começo do seu lindo e clássico Dia da Criação: “Hoje é sábado, amanhã é domingo. A vida vem em ondas, como o mar. Os bondes andam em cima dos trilhos. E nosso Senhor Jesus Cristo morreu na Cruz para nos salvar”. João Carlos Pereira amava o poeta e o poema. Em Belém, há uma tristeza imensa, mesmo sendo sábado, porque morreu o nosso querido cronista.

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Santiago Calatrava in Rio de Janeiro

Guy Veloso Rio museu do amanha santiagocalatrava.jpg

Photo: Guy Veloso. Museu do Amanhã, Rio de Janeiro, Brazil, 2015. 
www.guyveloso.com
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brazilian documentary photography

Romeiro comprindo promessa em Juazeiro do Norte-Ceará

(c) Guy Veloso. Juazeiro do Norte-CE, 2015. Digital.

http://www.guyveloso.com

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documentaryphotography

Photo Guy Veloso. Candomblé – African american ritual. Ananindeua-PA (Amazon), Brazil.

http://www.guyveloso.com

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Dance and religiosity

dance and religiosity

Guy Veloso. Bíptico. Espetáculo de DANÇA e grupo de PENITENTES.

Penitentes de Sergipe (Slide, 2002) e Cia Moderno de Dança, Theatro Waldemar Henrique, Belém-PA (digital, maio de 2014).

No mesmo asunto, texto curatorial de Paulo Miyada:http://guyveloso.wordpress.com/2012/09/13/1084/

http://www.fotografiadocumental.com.br

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Mangueira. Carnaval 2014. Foto Guy Veloso

Mangueira 2014 Foto Guy Veloso carnaval

Guy Veloso. Gres Mangueira.

Ensaio sobre os desfiles do Rio de 2014 para jornal O Dia:  http://odia.ig.com.br/diversao/carnaval/o-carnaval-pelas-lentes-de-guy-veloso/53166b4a6cf833272c0021d8.html

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CARNAVAL 2014. Ensaio das Escolas do Rio para O Dia

CARNAVAL 2014. Ensaio das Escolas do Rio para O Dia

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Carnaval 2014 – Ensaio Guy Veloso para jornal O Dia

Carnaval 2014 - Ensaio das Escolas de Samba do Rio de Guy Veloso para O Dia

Guy Veloso. Ensaio sobre os desfiles do Rio de 2014 para jornal O Dia:  http://odia.ig.com.br/diversao/carnaval/o-carnaval-pelas-lentes-de-guy-veloso/53166b4a6cf833272c0021d8.html

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Olha e Vê – Guy Veloso

Olha e Vê – Guy Veloso

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Êxtase, de Guy Veloso. Curadoria Paulo Herkenhoff e Armando Queiroz.

african_american

[engl/port] PDF exposição Êxtase (Programa Educativo).

[port] Matéria exposição Êxtase, 2012.

[engl/port] site Guy Veloso

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